Marcou há tempos sua viagem e só agora viu que vai coincidir com a data das eleições? Ou resolveu de última hora curtir um fim de semana em algum lugar diferente e não sabe se pode ou não viajar nesse período? Keep calm e dá só uma olhada nessas dicas para saber como justificar o voto!
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Posso viajar no dia da eleição?
Não há nenhum problema em viajar nas eleições. Basta que você justifique seu voto, seja no próprio dia ou depois. Saiba como proceder em cada caso:
Como justificar o voto no Brasil
Se estiver em uma cidade brasileira, basta ir a uma seção eleitoral, preencher o formulário, entrar normalmente na fila e, quando chegar sua vez, entregá-lo ao mesário junto com o seu título de eleitor e um documento com foto (vale a carteira de identidade, de habilitação, de trabalho ou passaporte). E você ainda pode escolher fazer isso na sala que estiver mais vazia, evitando as filas.
Justificar o voto no exterior
Não é possível justificar o voto se estiver fora do Brasil no data da eleição. Nesse caso, há duas alternativas:
Justificar voto pela internet
Para justificar o voto online, no dia, basta acessar o site Sistema Justificativa. Essa opção também está disponível em quatro estados do Brasil: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, além do Distrito Federal.
Justificar pelos Correios
É preciso enviar para o cartório eleitoral em que está inscrito (encontre o endereço aqui), o Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido, a cópia de um documento de identificação oficial brasileiro um comprovante que justifique a ausência (pode ser o bilhete de passagem, carimbo de entrada ou saída em outro país, matrícula em alguma instituição de ensino no exterior ou contrato de trabalho).
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Não votei nem justifiquei, e agora?
Quando não é possível votar ou justificar no dia da eleição, há um prazo de 60 dias para que a justificativa seja apresentada em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor.
Se passar dos 60 dias e for justificar o voto depois do prazo, será necessário pagar uma multa que varia de R$ 1,05 até R$ 3,51 por turno ausente.
Quantas vezes posso justificar o voto?
Importante: Não há limites para justificar a ausência do voto. Isso pode ser feito quantas vezes for necessários. Mas deixar de votar e não justificar por três eleições seguidas (cada turno equivale a uma eleição) faz com que o título de eleitor seja cancelado
O que acontece se eu não justificar?
Quem não justifica fica impossibilitado de solicitar passaporte ou carteira de identidade; participar de concursos públicos; requerer empréstimos em bancos ou estabelecimentos de crédito do governo; tomar posse em cargos públicos; entre outros.
Se for para o exterior, não se esqueça de fazer o seguro viagem!
* Informações do Guia do Eleitor – Eleições 2016 / Imagem: Agência Brasil
